Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:14
Funcionários podem ser demitidos se fizerem greve?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, o TST firmou entendimento que trabalhadores que se houver cunho nitidamente político, a ação pode ser considerada abusiva; atividades essenciais são obrigadas a ter uma escala mínima de trabalho para atender ao público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
Não abusividade do movimento paredista. Não abusividade do movimento paredista. Descumprimento de cláusula de acordo coletivo de trabalho. Interrupção do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Depósito recursal e custas. Greve. Deserção.
greve no último dia do octídio legal não constitui justa causa para o recolhimento dos valores
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:50
Sindicato questiona decisão que determinou fim da greve na Educação em Rondônia
Sindicato argumenta que a greve foi deflagrada com o cumprimento de todos os requisitos previstos na lei
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:19
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:35
Mecânico demitido sem justa causa durante greve receberá indenização de dois salários
A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17
Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva
Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:26
Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva
Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:24
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:45
Risco de greve de transportadoras leva a aprovação de urgência para mudar Lei do Motorista
Há ameaça de um estancamento nacional dos transportes em julho
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:13
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10
Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 10:53
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23